TRF4 cancela sessão de turma após afastamento de desembargadores pelo CNJ; tribunal convocou juízes como substitutos
17/04/2024
(Foto: Reprodução) Cancelamento de sessão virtual da 8ª Turma foi determinado por presidente em exercício do colegiado. Juíza de Curitiba e juiz de Turma Recursal do RS foram convocados para atuar no tribunal em Porto Alegre. Desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do TRF4
Sylvio Sirangelo/TRF4; RBS TV
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, cancelou a sessão virtual da 8ª Turma, prevista para esta quarta-feira (17). Dos três desembargadores integrantes do colegiado, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima foram afastados das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O desembargador remanescente, Marcelo Malucelli, presidente em exercício da 8ª Turma, comunicou na terça-feira (16) a decisão de cancelar a sessão do colegiado em um edital direcionado a advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados.
Além disso, o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, convocou dois juízes federais para substituir Thompson Flores e Loraci na 8ª Turma. As convocações são válidas enquanto durarem os afastamentos dos desembargadores.
No lugar de Thompson Flores, foi selecionada a juíza Bianca Georgia Cruz Arenhart, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Já o juiz Gerson Godinho da Costa, do Juízo B da 4ª Turma Recursal do RS, foi escolhido para o lugar de Loraci.
Os desembargadores foram afastados, na segunda (15), após decisão do corregedor do CNJ, Luís Felipe Salomão. Os magistrados tiveram o afastamento mantido, por 9 votos a 6, no plenário do CNJ em votação na terça (16).
O ministro considerou que os desembargadores atuaram em ações que já haviam sido suspensas pelo STF e utilizaram provas já declaradas inválidas pela Corte quando declararam a suspeição do juiz Eduardo Appio, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba – que julgava a Lava Jato.
Prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
João Victor Teixeira/G1RS
Afastamentos
Além dos dois desembargadores, o corregedor Luís Felipe Salomão determinou o afastamento do juiz Danilo Pereira Júnior, que também atuou na 8ª Turma do TRF4, e da juíza Gabriela Hardt. No entanto, o plenário do CNJ derrubou o afastamento dos juízes, mantendo apenas a medida contra Thompson Flores e Loraci.
Hardt substituiu o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, que comandou a Lava Jato. A juíza foi responsável pela homologação de um acordo que viabilizou a criação de uma fundação privada que seria abastecida com recursos do pagamento de multas da Petrobras em investigações da Lava Jato.
A fundação teria integrantes da força-tarefa entre seus gestores. Toda a arquitetura do fundo foi visto como uma irregularidade por Salomão. Os valores chegariam a R$ 3,5 bilhões.
Ao determinar o afastamento dos juízes, o corregedor ressaltou os feitos da Lava Jato, citou que a investigação produziu achados relevantes para o país, mas que, em dado momento, "descambou para a ilegalidade".
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Desembargadores afastados
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é natural de Porto Alegre e nasceu em 1963. O magistrado é descendente de uma família de juristas, entre eles o pai, o triavô e o avô, também batizado de Carlos Thompson Flores, presidente do STF entre 1977 e 1979.
O desembargador foi eleito presidente da corte para o biênio 2017-2019. Ao tomar posse, Thompson Flores afirmou que os recursos dos principais réus da Lava Jato seriam julgados até agosto de 2018. Na época, o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguardava a análise de seus recursos após condenação na primeira instância, pelo então juiz Sergio Moro.
Em 2018, quando o desembargador federal plantonista do TRF4 Rogério Favreto, mandou soltar Lula, Thompson determinou que o político continuasse preso até que o processo retornasse ao relator dos casos da Lava Jato.
Thompson encerrou seu mandato no comando do TRF4 e passou a ingressar a 8ª Turma, responsável pelos processos da Lava Jato. A defesa de Lula solicitou o afastamento do desembargador do processo do sítio de Atibaia, alegando a suspeição do magistrado, mas o TRF4 negou o pedido.
Natural de Santa Maria, na Região Central do RS, Loraci Flores de Lima foi o juiz foi responsável por julgamentos da Operação Rodin. A investigação apurou um esquema de corrupção nos serviços de exames teóricos e práticos para expedição da carteira de motorista no Rio Grande do Sul.
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