MP denuncia esquema de propina na compra de máquinas agrícolas em 51 municípios do RS; 35 ex-prefeitos foram acusados
22/04/2024
(Foto: Reprodução) Casos teriam ocorrido entre 2010 e 2015. Segundo denúncia, vendedores e gerentes prometiam propina a agentes públicos em troca de favorecimento em licitações. Donos de empresa fizeram acordo de delação premiada. Prédio do Ministério Público Estadual, no bairro Praia de Belas, Porto Alegre
João Victor Teixeira/G1RS
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul denunciou políticos e empresários por suposta participação em um esquema de propina na compra de máquinas agrícolas em 51 municípios do estado. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2015 e foram revelados após uma delação premiada. Entenda abaixo.
📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp
De acordo com as denúncias, uma empresa sediada em Santa Catarina oferecia propina para agentes públicos e políticos para a compra dos equipamentos. Ao todo, 35 ex-prefeitos foram denunciados. Os nomes dos envolvidos e dos municípios não foram revelados pelo MP.
Além dos 35 ex-prefeitos, há três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários entre os denunciados. Os donos, funcionários e sócios da empresa também foram acusados de participação no esquema.
O promotor Manoel Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Serra, afirma que há mais casos sendo apurados e que o MP deve promover novas denúncias nos próximos dias.
As denúncias começaram a ser remetidas à Justiça em março de 2024. O caso foi tornado público pelo MP nesta segunda-feira (22). São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação.
Operação Patrola, deflagrada em 2016 em SC, investigou esquema criminoso na venda de peças de maquinários
Eduardo Cristófoli/RBS TV
Entenda o caso
A investigação no RS ocorreu após o Ministério Público de Santa Catarina promover a Operação Patrola em 2016. Nas investigações, foi apontado o suposto envolvimento de políticos gaúchos no esquema.
As licitações buscavam comprar máquinas pesadas, peças e prestação de serviços de manutenção junto à empresa catarinense. Vendedores visitavam as prefeituras gaúchas com um catálogo, segundo o MP, e negociavam o pagamento de propina. A denúncia ainda aponta que os vendedores buscavam a autorização para a conclusão do negócio com um gerente de vendas.
Após essa etapa, o MP afirma que os editais lançados pelas prefeituras eram direcionados à empresa, com a especificação técnica dos equipamentos que constavam no catálogo oferecido pelos vendedores.
A propina era paga ao agente público e registrada, nos documentos contábeis da companhia, com o código de "Frete 3", diz a denúncia.
Delação premiada
Os denunciados firmaram um acordo de colaboração, a chamada "delação premiada", com os MPs do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Os donos da empresa indicaram os gerentes e vendedores que teriam atuado no esquema, os nomes dos agentes públicos, além dos valores, datas e locais de pagamentos.
No acordo, os proprietários da empresa se comprometeram a pagar mais de R$ 5 milhões em 80 parcelas pelos danos causados aos municípios do RS e SC. O MP viabiliza, na Justiça catarinense, o repasse dos valores devidos ao estado.
VÍDEOS: Tudo sobre o RS
