Ministério do Trabalho anuncia liberação de R$ 2,9 bi para moradores afetados por chuvas no Rio Grande do Sul

07/05/2024

Segundo o ministro Luiz Marinho, entre as medidas tomadas pela pasta estão: antecipação do Abono Salarial; liberação do FGTS para trabalhadores, além da suspensão do pagamento dessa contribuição pelos empresários. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira (7) que o governo federal vai liberar R$ 2,9 bilhões para moradores afetados pelos temporais no Rio Grande do Sul. O valor foi contabilizado com base nas seguintes medidas: liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ampliação de parcelas do Seguro-Desemprego antecipação do Abono Salarial No caso do Seguro-Desemprego, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que aumentará duas parcelas para as pessoas atingidas pelas chuvas. G1 em 1 Minuto: Entenda inundação no RS e Água invade hotel Já no caso do FGTS, será liberado o saque emergencial para esses moradores. Quanto ao recolhimento dessa contribuição pelos patrões, o Ministério anunciou que será suspenso por quatro meses. Marinho disse também que o MTE publicará portarias e decretos autorizando a flexibilização dos recursos, em especial, para os 336 municípios atingidos pelos temporais das últimas semanas. O ministro afirmou que o gasto não será considerado no cálculo do governo para cumprimento das regras fiscais de 2024. Marinho contou que aguarda que o Congresso aprove a Medida Provisória (MP) que autoriza a ajuda ao estado fora da meta fiscal. “Deste volume de recursos dá R$ 2,9 bilhões, uma parte voltará quando for recolhido lá na frente o FGTS", argumentou Marinho durante um seminário, em Brasília. Até a publicação desta reportagem, a MP ainda não tinha sido aprovada.

FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/05/07/ministerio-do-trabalho-anuncia-liberacao-de-r-29-bi-para-moradores-afetados-por-chuvas-no-rio-grande-do-sul.ghtml

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